Pará tem 127 municípios em débito com a União 3t5i53

Quase 90% dos municípios paraenses estão impedidos de receber recursos federais por estarem em situação de inadimplência

Ao todo, 127 cidades estão inaptas a receber recursos provenientes de convênios com o governo federal e de emendas parlamentares. As istrações das localidades acumulam 698 irregularidades registradas no cadastro de municípios inadimplentes do Sistema Integrado de istração Financeira do Governo Federal (Siaf). O não-cumprimento das obrigações financeiras dos municípios pode acarretar em prejuízos para mais de 7 milhões de paraenses.

Anajás, Cametá e Muaná são os municípios com o maior número de irregularidades. Cada um tem quatro referentes a obrigações financeiras, uma com a prestação de contas de convênios, três com as obrigações de transparência e quatro com os deveres constitucionais legais. As cidades somam problemas com a aplicação mínima de recursos para a saúde e para a educação, além de não publicar os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e de Execução Orçamentária (RREO), importantes para a prestação de contas da istração local.

Entre as maiores perdas das cidades estão os investimentos oriundos da distribuição de emendas parlamentares. Estima-se que o valor supere R$ 250 milhões, considerando que cada parlamentar representante do Pará tem direito a R$ 15 milhões para emendas individuais e outras destinações via acordo de bancada. Em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), os municípios não deixarão de receber investimentos em transporte, moradia, energia e outros. A nova fase do programa não prevê impedimentos para municípios inadimplentes.

Fonte: O Liberal

Governo deve mais de R$ 700 milhões à Delta 6k3w4y

POSTADO POR RONALDO BRASILIENSE

A Delta Construções, na alça de mira da I do Cachoeira, ainda tem mais de 700 milhões de reais para receber do governo federal. Delta deve receber mais de R$ 700 milhões da União Dyelle Menezes e Yuri Freitas Do Contas Abertas Embora a Delta Construções S/A esteja atualmente em meio a uma avalanche de acusações, sujeitando-se inclusive a ser declarada inidônea pela Controladoria-Geral da União (CGU), a construtora ainda deve receber cerca de R$ 724 milhões da União. Este montante é composto por restos a pagar (despesas compromissadas e não pagas em exercícios anteriores) acrescido dos valores empenhados e não liquidados em 2012. Do total, R$ 429,2 milhões, equivalente a 59,3%, serão pagos pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit).  Até a última sexta-feira, os restos a pagar em favor da Delta somavam R$ 504,5 milhões, sendo R$ 502,4 milhões não processados, ou seja, sem o reconhecimento do governo quanto à conclusão dos serviços prestados. Além disso, neste ano, já tinham sido empenhados R$ 229,5 milhões, dos quais apenas R$ 8,0 milhões foram liquidados. Desta forma, computando-se os R$ 504,5 milhões de exercícios anteriores e a diferença entre os valores empenhados e liquidados em 2012 (R$ 221,6 milhões), chega-se aos R$ 724 milhões íveis de recebimento pela empreiteira.  A maior obra pela qual a Delta vai receber recursos é a de integração do Rio São Francisco com as Bacias dos rios Jaguaribe, Piranhas, Açu e Apodi, na Região Nordeste. Cerca de R$ 59,9 milhões estão alocados em restos a pagar, a pagar. O empreendimento é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. A empreiteira também vai receber R$ 32,1 milhões para a adequação de trecho rodoviário da BR-110 na divisa entre o Rio Grande do Norte e Paraíba, tocado pelo Dnit.  Outras obras do Departamento tocadas pela Delta a serem concluídas envolvem a manutenção de trechos rodoviários no estado do Ceará (R$ 21,3 milhões), na BR-174 no estado do Amazonas (R$ 19,7 milhões) e na BR-242 no estado da Bahia (R$ 9,8 milhões).  Além dos ministérios da Integração e dos Transportes, a Pasta da Saúde também vai desembolsar recursos para a Delta. O ministério vai desembolsar a título de restos a pagar R$ 15,4 milhões para a implantação da nova sede do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no Rio de Janeiro.  As obras em andamento englobam todas as regiões do país e demonstram a rede de negócios da maior empreiteira do PAC, que já recebeu R$ 212,4 milhões em 2012. Os contratos assinados com o Dnit referem-se em geral à manutenção e conservação preventiva de trechos rodoviários. Neste ano, obras dessa natureza no estado de Alagoas, por exemplo, renderam à construtora R$ 27,5 milhões - que ainda espera receber R$ 4,4 milhões por conta de obras no estado. (veja tabela)  O segundo maior desembolso do ano se deu pela atuação da empresa em Goiás. Foram pagos R$ 20,7 milhões pela União para a adequação do trecho de rodovia entre Goiânia e Jataí, na BR-060. Ao todo, obras no estado são responsáveis por R$ 20,5 milhões em restos a pagar à Delta.  Criada em 1961, a Delta tem mais de 22 mil funcionários em todo o país e atua em segmentos diversificados como rodovias, saneamento, engenharia ambiental, energia e montagem industrial. A empresa, citada em diversas gravações da Operação Monte Carlo (caso Cachoeira), recebeu R$ 4 bilhões do governo federal desde 2001, em valores correntes. Naquele ano, a construtora recebeu R$ 41,4 milhões da União. Em 2011, o valor chegou a R$ 884,5 milhões. Se considerarmos, os contratos da instituição com a istração federal direta (excluídas as empresas estatais) desde 1996 os valores cresceram em 193 vezes.  O grande salto ocorreu com a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. De lá pra cá, a construtora de propriedade de Fernando Cavendish só não ocupou o primeiro lugar entre as empreiteiras do PAC em 2008, quando recebeu R$ 324,2 milhões, cerca de R$ 2,3 milhões a menos que a Construtora Queiroz Galvão. Em 2009, embolsou R$ 675 milhões, atingindo o valor recorde no ano ado (R$ 884,5 milhões), o maior desembolsado para uma empreiteira na história do PAC. Fonte: O Paraense

Ibama elabora plano de desmatamento para Belo Monte 3o2n1r

POSTADO POR RONALDO BRASILIENSE

Equipes de fiscalização do Ibama realizaram na semana ada vistorias aéreas e terrestres nos sítios de construção da usina hidrelétrica Belo Monte, para elaborar o plano de fiscalização da exploração das Autorizações de Supressão da Vegetação na obra. A ação visou a coleta de dados e imagens das rotas oficiais de escoamento de madeira e lenha, bem como pontos sensíveis para possíveis intervenções de infratores externos à obra. A fiscalização vai companhar a extração do material das áreas a serem alagadas e a destinação correta do produto, com o objetivo de impedir a geração e comercialização de créditos fictícios de madeira para o mercado ou qualquer outro tipo de irregularidade. Estão previstas vistorias técnicas em toda a madeira e lenha que for esplanada em pátios de estocagem para, posteriormente, serem gerados os créditos no sistema de Documento de Origem Florestal (DOF). Após a inserção dos créditos no sistema, o empreendedor poderá receber o DOF para transportar o produto até o primeiro destino que irá beneficiar a madeira ou utilizar a lenha. No momento do transporte, todas as cargas e destinos serão fiscalizados, com o objetivo de garantir que somente madeira e créditos legais saiam da obra para o mercado madeireiro. Durante todo o processo de retirada e comercialização de madeira e lenha, serão feitas análises rotineiras de movimentação nos sistemas DOF e Sisflora, com o objetivo de analisar possíveis irregularidades praticadas quando a madeira ou lenha já estiverem no mercado. "A ação completa de fiscalização, da retirada da madeira até seu consumo, é importante para garantirmos a legalidade da madeira extraída da área que será alagada na usina de Belo Monte", comentou o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Ramiro Martins-Costa. Fonte: Ascom/Ibama O Paraense

Fiéis homenageiam Santa Rita de Cássia na Procissão das Rosas 195d4e



A tradicional Procissão das Rosas homenageia
 Santa Rita de Cássia pelas ruas do bairro de Canudos
 (Foto: Tarso Sarraf/O Liberal)

Católicos paróquia São José de Queluz, no bairro do Canudos, saíram às ruas, nesta terça-feira (22), para celebrar o dia de Rita de Cássia. A tradicional Procissão das Rosas saiu da igreja Matriz, na Avenida Cipriano Santos, às 7 horas, e marca o encerramento da festividade no bairro.

A padroeira das causas impossíveis é acionada pelos católicos para resolver problemas de saúde e familiares. 'Rita queria dedicar-se à vida religiosa, mas seus pais queriam que ela casasse. Ela casou-se com um homem difícil, que depois foi assassinado. Seus dois filhos queriam vingar a morte do pai, mas ela dizia que era melhor uma boa morte, do que a má sorte. Seus filhos tiveram uma doença, e morreram', explica o padre José Maria Carvalho.

Após o luto, ela entrou em um convento, mas as freiras resistiram em aceitá-la, pois não era virgem. 'Mesmo assim, ela frequentou o convento, sempre rezando. Um dia, algumas irmãs pediram que ela regasse uma roseira que estava seca. Com muita obediência ela o fez, e então, a roseira floresceu e nunca mais morreu', conta. Para o sacerdote, a história de Santa Rita é exemplo para que se persista na missão, ouvir a palavra de Deus e colocá-lo sempre em primeiro lugar. 'Temos que lembrar que os santos apenas intercedem por nós. Quem faz o milagre é a fé e Deus nas nossas vidas', adverte.

Redação Portal ORM/O Liberal

Bandidos se am por produtores do Programa do Faustão 2c3m1o

Duas vítimas de bandidos que se am por produtores do Faustão, da Rede Globo, comparecem, na manhã desta terça-feira (22), à Dioe (Divisão de Operações Especiais), da Polícia Civil, para denunciar o golpe. Os bandidos fizeram os telespectadores depositarem quantias em dinheiro em troca de um suposto prêmio, que nunca foi entregue.

Segundo a polícia, duas pessoas já denunciaram o crime nos últimos dias e outras duas devem comparecer hoje à delegacia. Elas denunciam que receberam ligações telefônicas informando que foram ganhadoras de um prêmio - uma casa e R$ 100 mil em dinheiro.

Mas para receber a premiação, os supostos produtores do programa pedem que as vítimas depositem quantias em dinheiro. 'Informam que esse dinheiro é para o pagamento de uma suposta ordem de serviço para liberar o prêmio', informou o assessor de imprensa da Polícia Civil, Walrimar Santos.


O valor exigido pelos supostos produtores varia. Segundo a polícia, as vítimas depositaram até R$ 8 mil, cada.

As vítimas devem ser ouvidas pelo delegado Neyvaldo Silva, que preside o inquérito.



Redação Portal ORM

Tribunal aprova contas do Estado 1l281r

Despesa de Jatene com a área social foi de R$ 5,7 bilhões em 2011

O governador Simão Jatene teve suas contas do exercício de 2011 aprovadas, na manhã de ontem, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No seu parecer sobre o balanço geral do Estado, que chegou ao TCE no dia 2 de abril, o conselheiro relator Luís Cunha afirmou que foram integralmente observados todos os limites legais estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas legais.

O voto do relator pela aprovação das contas foi acompanhado pelos demais conselheiros que participavam da sessão: Cipriano Sabino, Lourdes Lima, Nelson Chaves e André Dias, além da procuradora Iracema Braga, do Ministério Público de Contas do Estado do Pará. Roberto Amoras, auditor-geral do Estado, acompanhou a sessão representando o governador Simão Jatene. Também estiveram presentes Sérgio Bacuri, secretário de Planejamento, e José Tostes, secretário da Fazenda. O relatório agora seguirá à Assembleia Legislativa do Estado, para ser apreciado pelos parlamentares.

Recomendações - Das 53 recomendações referentes ao ano de 2010 feitas pelo TCE ao Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Defensoria Pública, Cazbar (empresa controladora) e ao Tribunal de Contas dos Municípios, 33 foram cumpridas em 2011, o equivalente a 62,26%, e outras seis foram parcialmente cumpridas, o equivalente a 11,32%. Concentrado o maior número de recomendações, o Poder Executivo atendeu integralmente 26, das 41 que recebeu, e outras seis foram atendidas parcialmente.

O TCE formulou 16 novas recomendações relativas às falhas verificadas em 2011 para serem corrigidas este ano e reiterou 19 que ainda não foram cumpridas. "As recomendações ainda não atendidas pelo Estado encontram-se reiteradas no presente relatório e serão objetos de acompanhamento por este TCE até a sua real efetivação", diz o relator Luis Cunha no documento.

Orçamento - Conforme o relatório de Luis Cunha, no que diz respeito aos Instrumentos de Planejamento Governamental, "a Lei Orçamentária seguiu as determinações da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011 e, ainda, quanto ao conteúdo, guardou conformidade com o que estabelece a Constituição Estadual. Para o Exercício de 2011, estimou a receita e fixou a despesa em R$ 12,7 bilhões, compreendendo os Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento das Empresas". O documento observa que a receita totalizou R$ 13 bilhões; 4,74% acima do previstos. Das despesas, R$ 5,7 bilhões foram para a área social; sendo R$ 1,9 bilhão para educação; R$ 1,6 bilhão para Previdência Social; e R$ 1,4 bilhão para saúde. Segurança pública ficou com R$ 1,1 bilhão.

Além disso, as despesas de pessoal não ultraaram o limite de 60%; o Poder Executivo observou também os limites para endividamento do Estado; os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público apresentaram disponibilidade financeira suficiente para honrar as obrigações de curto prazo; e todos os limites legais e constitucionais foram respeitados, ainda de acordo com o relatório.

Quando à dívida ativa do Estado, o relatório de Luis Cunha observa que após as recomendações do TCE, para cada R$ 1,00 de crédito, o governo recebeu R$ 0,05 no exercício de 2011. "Comparado ao exercício anterior, observa-se uma variação positiva de 66%. Esse incremento na arrecadação ainda foi insuficiente para reduzir o estoque da dívida ativa, que cresceu 14,66% em relação a 2010".
Fonte: http://www.orm.com.br/amazonia/

FHC ganha prêmio “John W. Kluge”, nos EUA 221pa

O ex-presidente FHC, 80 anos, é o vencedor do “Prêmio John W. Kluge”, concedido pela Biblioteca do Congresso dos EUA.

O “Kluge”, no valor de US$ 1 milhão (R$ 1,9 milhões) é um espécie de Nobel norte-americano, concedido à pessoas que se destacam no ramo das ciências sociais.

FHC receberá o prêmio em uma cerimônia em Washington no dia 10 de julho, destacando o seu trabalho acadêmico como sociólogo.

"A análise acadêmica (de FHC) das estruturas sociais do governo, da economia e das relações raciais no Brasil estabeleceram a estrutura intelectual de sua liderança como presidente na transformação do Brasil de uma ditadura militar com alta inflação em uma democracia vibrante, mais democrática e com forte crescimento econômico", informou a Biblioteca do Congresso dos EUA em comunicado.

Fonte: Parsifal.org

Mães 3su26