quarta-feira, 18 de abril de 2012 2y1q4z

Governos: ações precipitadas 6s1v5c


Gerson Peres

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Professor, advogado e político


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Esta conversa com o governo do Estado e a Prefeitura de Belém trata sobre inusitado e precipitado procedimento de ambos para com o SENAI e o SESI do Sistema FIEPA. Não significa desrespeito às suas autoridades. É somente uma crítica construtiva contra a desusada iniciativa explorada por estardalhaço publicitário. Ela posterga o bom, comprovado e público relacionamento de ambos com o Sistema FIEPA e suas respectivas entidades, merecedoras do respeito e da credibilidade pública, por seus inestimáveis serviços prestados ao país e ao Pará. Exemplifique-se o SENAI com a formação profissional de mais de 40 milhões de brasileiros e de mais de 600 mil paraenses ao longo de 50 anos. Este exórdio decorre do fato do SENAI e do SESI adquirirem uma casa antiga de nº. 1343, na travessa Rui Barbosa, por trás do prédio da FIEPA. Totalmente deteriorada e prestes a cair. Com boa fé e senso de preservação parcial, é que, cuidadosamente, guardaram-se telhas e algumas esquadrias, arrumadas, separadamente, prevendo-se um possível desabamento. Tudo amparado em “laudos técnicos” que apontam “risco de desabamento” em suas análises periciais. Concomitantemente, o Sistema FIEPA pretende também adquirir imóvel ao lado do anterior que está em fase de negociação. A aquisição do imóvel, 1343, foi feita em 21/12/2011. Surpreendentemente, sem prévio diálogo, a Prefeitura de Belém, com a agilidade que lhe é peculiar, a desapropriou em 10/1/2012 pelo decreto 68.809, incluindo no mesmo o outro imóvel ao lado que se pretendia comprar. Confira-se: menos de um mês! É um espanto! Ao mesmo tempo a SECULT do Estado surpreende com o of. 076/2012 com inaceitável multa, justificada com afirmação inverídica de que o SENAI iniciou a derrubada do imóvel quando na realidade, está praticamente desabado. Essa injustificada e veloz desapropriação é estranha. Há um século estão lá os imóveis. Só agora a Prefeitura lembrou-se de comprá-los. Para preservá-los?! O falso testemunho compôs o “bolodório cipó” e induziu os dois governos a uma deselegância no procedimento. O SENAI e o SESI do Sistema FIEPA procedem ao contrário com eles. Sempre os apóiam no que é possível, no objetivo do interesse público. Na aquisição dos imóveis, o SENAI e o SESI e a FIEPA visaram também o interesse público, prevendo a construção de Biblioteca Pública e de um Museu da Indústria paraense integrada à brasileira, são relevantes contribuições ao Estado e à Belém. Respeitosamente, aprendemos em Rui Barbosa que quanto maior o bem, maior o mal que da sua inversão procede. Nesta opinião esclarecedora, deixo de lado, todos os detalhes das cifras de recursos e valores, por considerá-los fatores fundamentais aos governos e ao Sistema FIEPA e com eles pretenderem alcançar, com seus planos, o interesse público. O retorno ao diálogo Prefeitura e Estado com o Sistema FIEPA para resolver tão simples problema é bem vindo a uma solução adequada sem prejuízo às partes. No governo do Estado, a FIEPA colabora com quatro membros de seu conselho incluso seu 1º vice-presidente, todos corretos e competentes, como assessores e secretários. Infelizmente o que leva imaginar o governo ter sido também surpreendido. A verdade das precipitações ocorridas concilia os interesses dos governos e das instituições privadas em demanda. Depois dela, só a humildade e a boa vontade de todos. Inexistindo-as, só resta lamentar.