Gerson Peres
Professor, advogado e políticoy123c
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Esta
conversa com o governo do Estado e a Prefeitura de Belém trata sobre inusitado
e precipitado procedimento de ambos para com o SENAI e o SESI do Sistema FIEPA.
Não significa desrespeito às suas autoridades. É somente uma crítica
construtiva contra a desusada iniciativa explorada por estardalhaço
publicitário. Ela posterga o bom, comprovado e público relacionamento de ambos
com o Sistema FIEPA e suas respectivas entidades, merecedoras do respeito e da
credibilidade pública, por seus inestimáveis serviços prestados ao país e ao
Pará. Exemplifique-se o SENAI com a formação profissional de mais de 40 milhões
de brasileiros e de mais de 600 mil paraenses ao longo de 50 anos. Este exórdio
decorre do fato do SENAI e do SESI adquirirem uma casa antiga de nº. 1343, na travessa
Rui Barbosa, por trás do prédio da FIEPA. Totalmente deteriorada e prestes a
cair. Com boa fé e senso de preservação parcial, é que, cuidadosamente,
guardaram-se telhas e algumas esquadrias, arrumadas, separadamente, prevendo-se
um possível desabamento. Tudo amparado em “laudos técnicos” que apontam “risco
de desabamento” em suas análises periciais. Concomitantemente, o Sistema FIEPA
pretende também adquirir imóvel ao lado do anterior que está em fase de
negociação. A aquisição do imóvel, 1343, foi feita em 21/12/2011.
Surpreendentemente, sem prévio diálogo, a Prefeitura de Belém, com a agilidade
que lhe é peculiar, a desapropriou em 10/1/2012 pelo decreto 68.809, incluindo
no mesmo o outro imóvel ao lado que se pretendia comprar. Confira-se: menos de
um mês! É um espanto! Ao mesmo tempo a SECULT do Estado surpreende com o of.
076/2012 com inaceitável multa, justificada com afirmação inverídica de que o
SENAI iniciou a derrubada do imóvel quando na realidade, está praticamente
desabado. Essa injustificada e veloz desapropriação é estranha. Há um século
estão lá os imóveis. Só agora a Prefeitura lembrou-se de comprá-los. Para
preservá-los?! O falso testemunho
compôs o “bolodório cipó” e induziu os dois governos a uma deselegância
no procedimento. O SENAI e o SESI do Sistema FIEPA procedem ao contrário com
eles. Sempre os apóiam no que é possível, no objetivo do interesse público. Na
aquisição dos imóveis, o SENAI e o SESI e a FIEPA visaram também o interesse
público, prevendo a construção de Biblioteca Pública e de um Museu da Indústria
paraense integrada à brasileira, são relevantes contribuições ao Estado e à Belém.
Respeitosamente, aprendemos em Rui Barbosa que quanto maior o bem, maior o mal
que da sua inversão procede. Nesta opinião esclarecedora, deixo de lado, todos
os detalhes das cifras de recursos e valores, por considerá-los fatores
fundamentais aos governos e ao Sistema FIEPA e com eles pretenderem alcançar,
com seus planos, o interesse público. O retorno ao diálogo Prefeitura e Estado
com o Sistema FIEPA para resolver tão simples problema é bem vindo a uma
solução adequada sem prejuízo às partes. No governo do Estado, a FIEPA colabora
com quatro membros de seu conselho incluso seu 1º vice-presidente, todos
corretos e competentes, como assessores e secretários. Infelizmente o que leva imaginar
o governo ter sido também surpreendido. A verdade das precipitações ocorridas
concilia os interesses dos governos e das instituições privadas em demanda.
Depois dela, só a humildade e a boa vontade de todos. Inexistindo-as, só resta lamentar.