PF vê elo entre Cachoeira e gabinete de tucano 2zv2r

DE SÃO PAULO

Relatório da Polícia Federal mostra que a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), recebeu do empresário Carlinhos Cachoeira informações sigilosas de operações policiais, informa reportagem de Fernando Mello, Filipe Coutinho e Leandro Colon.
Segundo o Ministério Público Federal, as informações foram readas para envolvidos, o que prejudicou as investigações.
Eliane Pinheiro, que continua a ocupar o cargo de confiança no governo de Perillo, recebeu informações de Cachoeira e avisou um prefeito que ele era alvo da Operação Apate, segundo a polícia. A operação investigou, em 2011, fraudes tributárias em prefeituras do interior goiano.
Ela negou envolvimento no vazamentos de informações. Disse que não avisou o prefeito e que os telefonemas grampeados pela Polícia Federal e o envolvimento dela na investigação estão errados: "Trata-se de outra pessoa", disse.
Cachoeira foi preso pela PF em fevereiro na Operação Monte Carlos, que investiga a exploração de jogos ilegais.
Fonte: http://www1.folha.uol.com.br

Rosana Cristina, PMDB tem pré - candidata a prefeitura de São Félix do Xingu 1b3l6t

Walto, Rosana, Valéria, Osmar e Silvia

O presidente da câmara municipal de Ourilândia vereador Walto da Sagre, recebeu a visita nesta terça feira 3, da vice prefeita Rosana Cristina do extenso município de São Felix do Xingu. Em tom de reunião, Walto declarou apoio a pré-candidatura de Rosana a prefeitura do seu município.

A empresária e política Rosana Cristina tem grande prestigio na sua cidade, há tempos que o presidente da legenda no Estado, o senador Jader Barbalho deseja que o partido dispute o pleito. Segundo bastidores do PMDB em Belém, é bem vinda a disposição da empresária em estar à disposição do partido para este fim. Jader sempre desejou eleger um prefeito do município pelo seu partido. Está ai oportunidade, Rosana tem simpatia e competência.

Seria bom para o município de São Felix do Xingu ter Rosana Cristina como sua prefeita, uma pessoa séria e que tem responsabilidade com seus compromissos, estar vice prefeita de Antonio Paulino que exerce o mandato pela terceira vez no município, neste mandato de vice prefeita Rosana Cristina deu exemplo em gestão, ajudou a captar recursos e sempre esteve ao lado do povo defendendo pleitos e ações em favor dos munícips o qual representa. Sem dúvidas que Rosana é a candidata mais preparada para ajudar a desenvolver o município.

Consumidor pode sofrer com fim das sacolas 5w543t

Supermercados de São Paulo param de oferecer as sacolinhas nesta quarta

Medida que impede a distribuição de sacolinhas começou a ser empregada no dia 25 de janeiroPedro Vilerá/Futura Press

Marielly Campos [email protected]

Os supermercados do Estado de São Paulo param de fornecer sacolinhas plásticas para os clientes a partir desta quarta-feira. A medida, que começou a ser empregada no dia 25 de janeiro e estava em período de adaptação, ainda é polêmica e gera discussões. Para a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo), a não distribuição das sacolas impacta principalmente na vida das famílias mais pobres.

“A massa de consumidores, em especial os mais carentes, reutilizam as sacolinhas justamente para acondicionar o lixo produzido em suas residências. Se não tiver isso, o que vão usar">

Com a falta de sacolas para reuso, o advogado acredita que outros problemas devem vir à tona. “Parece-me que até a saúde pública será afetada. Se essa população tiver que acondicionar o lixo em caixas de papelão ou latas, como era feito antigamente, doenças irão proliferar”, comentou. 

Desperdício 

Além disso, existe uma legislação que obriga que esses resíduos sejam descartados em sacos de lixo, o que obrigará a população a comprar sacos de lixo. “Para algumas pessoas não fará grande diferença, mas a parcela mais pobre da população, que é composta por grande número de desempregados ou trabalhadores mal remunerados, vai sofrer com esse custo”, afirmou Tavolieri de Oliveira.

O advogado diz ainda que a OAB acredita que o assunto precisa ser tratado com mais seriedade e debatido de forma mais profunda. Muito se discutiu sobre o desperdício das sacolas plásticas nos últimos meses. Entretanto, para Tavolieri de Oliveira isso não aconteceria se elas fossem mais resistentes. 

“Recebemos uma sacola que tem baixo nível de qualidade, o que nos obriga a usar duas ou três para o mesmo produto. Se voltarmos um pouco ao ado, veremos que as sacolas sempre foram distribuídas de forma gratuita e elas tinham qualidade infinitamente maior do que as atuais”, comentou.

Aberta a debates 

Além disso, “tanto as sacolas plásticas, as ecobags, quanto as biodegradáveis vão colaborar para a degradação do meio ambiente se o consumidor continuar com o mau hábito de jogar o lixo fora do lixo”, acrescentou Tavolieri de Oliveira. 

O presidente da Comissão de Direito e Relações de Consumo diz ainda que, por enquanto, a instituição está aberta aos debates e não pretende tentar mudar essa medida. Entretanto, “se porventura sentirmos que o consumidor será prejudicado, aí sim iremos debater para entrar com medidas para reverter esse quadro”, completou.

Ministério da Saúde inicia avaliação em postos 1v2ml

O Ministério da Saúde inicia este mês a avaliação de desempenho nos postos de saúde do país. Cerca de 17 mil equipes de profissionais que trabalham nas unidades básicas de saúde vão ser avaliadas até julho. Quem for bem avaliado, terá direito a receber o dobro de recursos.

As regras para o censo de avaliação serão divulgadas hoje (4) pelo ministério. Elas incluem as condições de infraestrutura do local, a qualidade do serviço prestado, o desempenho dos médicos e de outros profissionais de saúde e o atendimento e acompanhamento dos pacientes. Os critérios de avaliação são: excelente, bom, regular ou insuficiente.

A pasta reservou cerca de R$ 800 milhões para rear como verba extra às unidades que tirarem boas notas.

Com a avaliação, o governo federal quer incentivar a melhoria do atendimento nos postos de saúde e desafogar os hospitais e prontos-socorros, como anunciou o ministro Alexandre Padilha no ano ado. Estima-se que 80% dos pacientes podem receber tratamento nos postos de saúde. 
Agência Brasil

Estado renova convênio para levar sinal do Navegapará a mais de 2 milhões de pessoas 426b3b

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Moradores de comunidades carentes de todo o Estado serão beneficiados com a renovação do convênio do Navegapará

Da RedaçãoAgência Pará de Notícias 6o3451

Foi prorrogado por mais cinco anos o Convênio de Cooperação Técnica e Financeira entre o Governo do Estado e a Eletronorte, para continuidade e ampliação do Programa Navegapará. Além de levar internet de alta velocidade para mais de dois milhões de pessoas no interior do Estado, o acordo prevê que o Programa se amplie para atender demandas dos órgãos públicos estaduais nos diversos municípios paraenses.

O Termo Aditivo do convênio foi assinado pelo governador de Estado em exercício, Helenilson Pontes, no dia 30 de março, e publicado no Diário Oficial nesta segunda-feira (2). O documento prevê que a infraestrutura de rede de telecomunicações será ampliada, proporcionando, por exemplo, o aumento de 100 vezes, no mínimo, na velocidade da internet dos órgãos públicos, a redução dos gastos do governo com serviços de telefonia e transporte de pessoal, a ampliação da oferta de iniciativas estaduais voltadas à educação a distância, videoconferências e telemedicina, entre outros.

A atual fase do Navegapará é marcada por uma reformulação no modo como o programa tem sido gerido e executado. Representantes dos diversos órgãos estaduais que compõem a Comissão dos Sistemas de Informação e Telecomunicações do Estado (Cosit) aprovaram em janeiro deste ano a resolução que trata da nova concepção do Navegapará, envolvendo as modalidades de gestão, formas de parcerias e o uso dos serviços públicos de infocentros.

Pela regulamentação, os infocentros do Navegapará serão instalados a partir de editais de fluxo contínuo para seleção de propostas de apoio à inclusão digital. Os Editais serão abertos em função de três modalidades distintas de parcerias: a) Modalidade 1 (Link de internet); b) Modalidade 2 (Link de internet e computadores); c) Modalidade 3 (Link de internet, computadores e bolsistas monitores). Esta última já vigora atualmente, contemplando 186 infocentros já implantados.

O titular da Secti, Alex Fiúza de Mello, justificou a importância de se definir uma política de regulamentação do programa. “Apesar de estar consolidado, na prática, como uma política de Estado, o Navegapará ainda não está regulamentado. Os infocentros existentes foram abertos sem os termos de compromisso necessários e sem editais públicos, o que vem ocasionando diversos problemas para o Estado e para as comunidades atendidas”, disse o secretário.

Em abril, será lançado um edital para selecionar prefeituras e instituições do terceiro setor sem fins lucrativos interessadas em instalarem infocentros em seus municípios a partir da concessão de links de internet (Edital Modalidade 1).

Crise da Celpa ganha reportagem na Globo 482x5m

Blecautes em vários municípios em horário de pico, atendimento precário aos usuários e todo tipo de queixa deixam claro que os dias são de penumbra no setor elétrico no Pará. Para completar, a Rede Celpa, concessionária que atende o Estado e está em processo de recuperação judicial, pode até ter a concessão cassada. É o que deve acontecer caso a companhia privada não consiga aporte de capital para se manter, como confirma o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Nelson Hubner.

Na última sexta-feira (30), a crise foi assunto de reportagem do Bom Dia Brasil, da Rede Globo, que informou que o Pará tem o pior fornecimento de energia do País.

A matéria da Globo teve um minuto e meio e iniciou mostrando casos de clientes da Celpa que perderam utensílios como geladeiras e computadores devido aos constantes picos de energia. No ano de 2011 os consumidores da Celpa foram os que mais sofreram com a falta de luz. Somando as interrupções de energia no ano ado esses mesmos usuários ficaram sem fornecimento por quase 100 horas, o que é três vezes mais do que o aceitável pela agência reguladora.

Privatizada em 1998, a Celpa (Centrais Elétricas do Pará) a por um dos piores momentos da sua história desde então e, agora, a sua controladora, o Grupo Rede Energia, ite que a por dificuldades com a empresa, responsável por 143 municípios e 1,6 milhão de consumidores no Norte do País. A dívida seria da ordem de R$ 2 bilhões. Diante disto, a Celpa ingressou no dia 28 de fevereiro com pedido de recuperação judicial na comarca de Belém, o que foi aceito pelo Judiciário.

A Justiça também nomeou um da recuperação judicial e estabeleceu prazos e uma lista de condutas a serem adotadas pela empresa.

DÍVIDAS

As principais dívidas da Celpa são com a Eletrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras instituições financeiras. A Justiça do Estado do Pará publicou edital, em 8 de março deste ano, convocando todos os credores da empresa a apresentarem em 15 dias a declaração do crédito que lhes é devido pela Celpa.

Segundo o edital, a Eletrobras teria perto de 600 milhões de reais a receber da empresa paraense, considerando também o que é devido às subsidiárias da estatal. A Celpa tem ainda uma dívida de cerca de 1 bilhão de reais com bancos.

O maior credor entre instituições financeiras é o BNDES, com 235,3 milhões de reais. Outros 141,5 milhões de reais são com o Bradesco, 87,1 milhões de reais com o Itaú BBA (banco de atacado do Itaú Unibanco), 123,9 milhões de reais com o Banco da Amazônia e 76,1 milhões de reais com o Banco do Brasil. Além disso, investidores representados pelo Bank of New York Mellon teriam 443,6 milhões de reais a receber.

Os valores foram apresentados pela Celpa e ainda podem mudar, de acordo com a contestação dos credores.

NOTA CURTA

Quanto à reportagem da Rede Globo, a Celpa se manifestou em nota curta na qual diz que está confiante no processo de recuperação judicial e que os investimentos que vêm sendo feitos vão permitir que ela renegocie suas dívidas e continue fornecendo energia no Pará

Prefeitos terão que devolver R$ 1 milhão 6c6q4c

Trinta e três prestações de contas, 17 tomadas de contas, dois recursos de reconsideração e uma aposentadoria fizeram parte do primeiro e o segundo lotes totalizando 178 processos julgados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado, em um mutirão para agilizar julgamentos e reduzir o volume de processos que deram entrada na corte desde 1990. A força-tarefa, comandada pelo conselheiro corregedor Ivan Cunha, é uma iniciativa pioneira no Brasil.

Os julgamentos envolvendo as prestações e tomadas de contas redundaram na obrigatoriedade de devolução aos cofres públicos do Estado do montante de R$ 1.111.180,23 (um milhão cento e onze mil, cento e oitenta reais e vinte e três centavos), mais as multas que totalizaram R$ 92.441,50 (noventa e dois mil quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos).

Mais de R$ 1milhão corrigidos foram aplicados em multas e glosas pelo TCE. Nesta primeira sessão extraordinária de 2012 o ex-prefeito de Salvaterra Humberto Salvador Filho, que teve contas julgadas irregulares, terá de devolver R$ 215.924,94 mais multa de R$ 22.200,00. Outro julgamento que merece destaque diz respeito a punição do ex-prefeito de Anapú, João Scarparo, que também teve as suas contas julgadas irregulares, com devolução ao erário de R$ 171.691,25, além de multa de R$ 18.000,00.

Os 54 processos do terceiro lote foram encaminhados ao Ministério Público junto ao TCE (MPTCE) para exame e parecer dos autos. No 4º lote foram apreciados 30 processos, que foram encaminhados à 6ª Controladoria de Controle Externo (CCE) para emissão de relatório. Os oito processos do 5º lote foram convertidos em diligência ao IGPREV, para que o órgão previdenciário encaminhe documentos ao TCEPA no prazo de dez dias, sob pena de multa diária ao seu titular.

Os 31 processos do sexto lote foram arquivados. No 7º lote, os dois processos baixaram em diligência para a citação dos responsáveis. Para o corregedor Ivan Cunha, relator dos processos, o balanço é altamente positivo, bastando verificar-se o número de processos apreciados e compará-los com o curto espaço de tempo em que a Corregedoria do TCE desempenha a sua função. Os 178 processos foram divididos em sete lotes.
Diário do Pará

Belo Monte: polícia flagra atividades ilegais 24412b

Uma operação conjunta da Divisão Especializada em Meio Ambiente da Polícia Civil (Dema) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) flagrou diversos crimes ambientais cometidos pela empresa Ônix Empreendimentos Minerários, no município de Vitória do Xingu, próximo às obras da usina hidrelétrica de Belo Monte. Sem licenciamento, a empresa extraía areia e seixo em uma área localizada no KM 55 da rodovia Transamazônica e estaria vendendo para as empresas que fazem a obra da usina.

Realizada durante toda a semana, a operação autuou a empresa, multou e embargou as suas atividades, apreendendo maquinários e equipamentos.  A Dema abriu um inquérito contra a Ônix, desta vez para apurar os crimes ambientais, o que pode levar até mesmo à prisão dos sócios Eduardo Toledo e Joelson Camilo, que durante a operação não foram encontrados, mas foram intimados a dar explicações da Delegacia de Polícia de Altamira.

Segundo a delegada Maria Teresa Macedo, da Dema, a empresa cometeu diversos crimes ambientais, como abertura de estrada sem licença ambiental, exploração, transporte e comercialização de areia e seixo sem qualquer licença dos órgãos ambientais. A empresa teve as atividades paralisadas e as dragas que faziam a extração de minério no leito do rio Xingu foram apreendidas e levadas para o município de Altamira.

Na quinta-feira (29), os agentes da Dema voltaram ao local, desta vez acompanhados de uma equipe de fiscais da Sema, peritos do Instituto Renato Chaves e policiais civis. Foram constatados diversos crimes ambientais e desta vez os maquinários foram apreendidos, impedindo a continuidade das operações ilegais da Ônix no local. A fiscalização concluiu que a empresa ainda operava de forma clandestina um porto no local e estava ampliando o mesmo, a fim de receber as balsas que levam equipamentos e máquinas para as obras de Belo Monte.

A assessoria de imprensa do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) disse desconhecer a informação de que o material extraído ilegalmente pela Ônix era utilizado nas obras da hidrelétrica. Mas, de acordo com testemunhas que trabalham no local, todos os dias, dezenas de caçambas do CCBM iam até a área da Ônix para buscar areia. Na última terça-feira (27), após a primeira operação da Dema no local, as caçambas do CCBM não voltaram mais à área, mas as máquinas continuaram trabalhando. A assessoria ficou de esclarecer o assunto, mas até às 10 horas de ontem, não havia retornado. 

>> Polícia Federal investiga fraude em títulos minerários da Onix Empreendimentos

José Ibanês/Diário do Pará/De Altamira