sexta-feira, 15 de junho de 2012 5u5d3r

Câmara quer dar reajuste de 25% para verba de deputado 5h4m1n

Cúpula da Casa articula elevar para R$ 75 mil ao mês valor para contratar assessor, um custo extra de R$ 92,3 mi ao ano
Cada gabinete pode ter até 25 funcionários; Câmara diz que salários achatados justificam proposta de aumento
JOSÉ ERNESTO CREDENDIO
ERICH DECAT
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Com impacto adicional de R$ 92,3 milhões ao ano, a Câmara dos Deputados articula reajustar a verba de gabinete dos deputados de R$ 60 mil para R$ 75 mil ao mês.
O dinheiro é utilizado para contratar até 25 assessores sem concurso, por gabinete, que podem atuar em Brasília ou nas bases eleitorais.
Como os gabinetes no Congresso comportam em média cinco assessores, a maior parte deles fica nos Estados.
Não é raro que esses escritórios funcionem como uma espécie de comitê eleitoral. Em 2010, por exemplo, a Folha flagrou cinco gabinetes nos Estados sendo usados para fins eleitorais.
Anos antes, grupo técnico da própria Câmara havia sugerido a redução do número de funcionários de 25 para 12, além do estabelecimento de regras claras sobre a atribuição desses cargos.
Nas últimas semanas, deputados vêm se reunindo para cobrar o reajuste, uma das promessas da campanha que levou Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara.
A Folha presenciou uma reunião de congressistas para discutir como encaminhar o projeto ainda neste ano.
O segundo semestre seria o período mais favorável, acham, devido ao esvaziamento do Congresso durante a campanha eleitoral, diluindo assim o desgaste político.
O argumento para o reajuste já está fechado. Tanto Maia como outros deputados justificam que os salários dos assessores, chamados de secretários parlamentares, está congelado há quatro anos.
O último reajuste ocorreu em abril de 2008, quando o montante ou de R$ 50,8 mil, fixado três anos antes, para os atuais R$ 60 mil.
Os salários dos assessores dos deputados variam de R$ 664 a R$ 6,2 mil, além de auxílio-alimentação de R$ 741.
O presidente da Câmara defendeu o reajuste, desde que haja condição orçamentária. "Minha opinião é favorável, são servidores que não têm reajuste há quase cinco anos, que têm [os] salários mais baixos da Câmara. Assim que tivermos condição orçamentária vamos tratar dessa matéria", disse.
A proposta ganhou também a anuência do primeiro-secretário da Câmara, Eduardo Gomes (PSDB-TO). "Na primeira oportunidade que tiver disponibilidade orçamentária vai ser aprovado."
O aumento, caso ocorra, será feito sem necessidade de aprovação pelo plenário.
Também há um movimento para subir o valor da cota que é gasta livremente com divulgação, consultoria, combustíveis, entre outros, e que vai de R$ 23 mil a R$ 33,5 mil.
A estratégia é a mesma: dizer que os preços vêm sendo inflacionados no país.

I avança sobre Perillo e Agnelo, mas poupa Delta 4c553u

Convocação de dono da empresa foi derrotada após união de PT e PMDB
Governadores tiveram sigilo quebrados por período de 10 anos, mas cerco de base aliada sobre tucano foi maior
ANDREZA MATAIS
ERICH DECAT
RUBENS VALENTE
DE BRASÍLIA

No dia mais tenso desde a sua criação, a I do Cachoeira aprovou ontem a quebra, por um período de dez anos, dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos governadores Marconi Perillo (PSDB-GO) e Agnelo Queiroz (PT-DF).
Em maioria na comissão, porém, os governistas promoveram um cerco maior ao tucano, que teve cinco pessoas ligadas a ele convocadas.
PT e PMDB também se uniram para impedir que a I chamasse o dono da Delta, Fernando Cavendish, e o ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot.
Em resposta às manobras, a oposição ameaçou deixar a I e houve um racha na base aliada.
A empresa de Cavendish é acusada pela Polícia Federal de ser o braço financeiro do esquema de Carlinhos Cachoeira, e suspeita de rear dinheiro para campanhas.
Pagot era o responsável pelo Dnit quando a Delta assinou grande parte dos contratos com o governo.
Em entrevistas, ele contou que existia um esquema de "caixa dois" para o PSDB e que, a pedido da campanha de Dilma em 2010, arregimentou empresas que faziam obras para o Dnit para levantar recursos.
Ele se colocou à disposição para falar, mas o pedido foi negado por 17 votos a 13.
No caso de Cavendish, a convocação foi derrubada por 16 votos a 13.
Os resultados referendaram a proposta do relator, Odair Cunha (PT-MG) para que os depoimentos fossem adiados por tempo indeterminado.
PT e PMDB votaram fechados com o relator, seguindo um acordo feito na madrugada pelas legendas.
O roteiro foi cumprido, mas a base aliada rachou: seis governistas (de PDT, PTB e PSD) apoiaram as convocações. O líder do PSDB, deputado Bruno Araújo (PE), ameaçou abandonar a I.
"Se essa comissão se portar da forma como vem fazendo, é melhor ar a chave e irmos cuidar de outras coisas". O senador Pedro Taques (PDT-MT) disse que a I está sendo transformada em "café com leite".
GOIÁS
Entre as cinco pessoas ligadas a Perillo estão o jornalista Luiz Bordoni, que diz ter recebido por trabalhos à campanha do tucano de uma empresa do esquema de Carlinhos Cachoeira, e Lúcio Fiuza, ex-assessor de Perillo.
Ninguém ligado a Agnelo Queiroz foi alvo de pedidos.
O presidente da I, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou receber requerimento do PSDB que pedia explicações à presidente Dilma Rousseff sobre os contratos da Delta com o governo.
A tentativa dos tucanos foi em retaliação ao PT, que tenta convocar o ex-governador e pré-candidato a prefeito José Serra (PSDB) para explicar os contratos da Delta em São Paulo.

Plano da Petrobras aumenta investimento em energia suja 453g2x

Na contramão das discussões da conferência, estatal reduz participação de fontes renováveis
Fatia de investimentos em biocombustíveis, como etanol e biodiesel, cai de 2% para 1,6% no período de 2012 a 2016
DENISE LUNA
DO RIO

Em plena realização da Rio+20, conferência da ONU que tem entre seus objetivos encontrar formas de reduzir as emissões de gás carbônico na atmosfera, a Petrobras anunciou ontem um plano de negócios que aumenta os investimentos em combustível fóssil (petróleo e gás) e reduz na área de biocombustíveis (etanol e biodiesel).
O plano de negócios da petroleira para o período 2012-2016 teve um aumento de 5,2% em relação ao de 2011-2015, atendendo aos pedidos do governo federal para que as estatais aumentem seus investimentos.
Até 2016 a empresa deve investir US$ 236,5 bilhões (R$ 416,5 bilhões), contra os US$ 224,7 bilhões previstos no plano anterior.
Dessa maneira, o desembolso anual ará de US$ 44,9 bilhões para US$ 47,3 bilhões, alavancando mais a economia.
Do total de investimentos previstos no plano, 60% (US$ 141,8 bilhões) vão para a área de Exploração e Produção, um aumento de três pontos percentuais em relação ao plano anterior.
A participação dos biocombustíveis nos investimentos da empresa, no entanto, caiu de 2% para 1,6%, deixando clara uma mudança de foco na empresa que, no plano anterior, previa aumentar de 5% para 12% sua participação no mercado de etanol.
Ao mesmo tempo em que anunciou o aumento do investimento em produção, a estatal diminuiu sua meta de produção de petróleo, de 6,4 milhões para 5,7 milhões de barris por dia.
Para este ano e 2013, a produção ficará praticamente estável em relação ao ano ado, em 2,021 milhões de barris por dia.
A empresa aumentou também a participação da área corporativa, responsável pelos salários e istração dos prédios, em 25%, ficando com US$ 3 bilhões, ou 1,3% do total.
Estrategicamente, a estatal decidiu comentar o plano apenas a partir do dia 25, quando a conferência da ONU tiver acabado.
A redução da participação de combustíveis renováveis na estratégia da petroleira vai na contramão do que está sendo discutido nos salões do Riocentro, que sedia a Rio+20.
Um dos pontos que estão sendo negociados no texto "O Futuro que Queremos", base do documento final da conferência, diz respeito a dobrar a participação de energias renováveis na matriz energética global, atualmente em 15%. O Brasil possui 46% de fontes renováveis na matriz energética.
AÇÕES EM QUEDA
As projeções menores da produção afetaram as ações da Petrobras, que tiveram uma das maiores quedas de ontem na Bovespa. "A leitura do mercado foi negativa", avaliou a analista-chefe da corretora Ativa, Daniella Maia.
A Folha apurou que a empresa está avaliando se manterá a previsão de construção de refinarias anunciadas pelo então presidente Lula para o Maranhão e o Ceará.

quinta-feira, 14 de junho de 2012 1b4326

Receita Federal paga na sexta-feira (15) a restituição do 1º lote do IRPF 2012 1j3652

Declarações dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011, que foram liberadas da malha fiscal, também compõem o lote
Na 2ª Região Fiscal (2ª RF), que é composta pelos estados do Norte, exceto Tocantins, 76.758 contribuintes vão receber o imposto de volta. Só do exercício 2012 são 75.314 contribuintes. Os outros 1.444 agraciados estão distribuídos nos exercícios 2011, 2010, 2009 e 2008. Ao todo, a Receita Federal vai pagar a quantia de R$ 119.427.371,68 de restituição.
No estado do Pará, 34.552 contribuintes terão direito à restituição do IR neste lote. Juntos, eles vão receber um montante de R$ 55.554.767,33, o que representa uma restituição média de R$ 1.605,85. A distribuição do valor total da restituição ficou assim: exercício 2012, R$ 53.929.897,12 para 34.055 contribuintes; exercício 2011, R$ 697.541,33 para 262 contribuintes; exercício 2010, R$ 427.792,82 para 106 contribuintes; exercício 2009, R$ 310.643,69 para 96 contribuintes; exercício 2008, R$ 188.892,37 para 33 contribuintes.
O dinheiro será creditado na conta bancária no dia 15/06, já corrigido pela taxa Selic. O exercício de 2012 em 1,74 % (período maio a junho de 2012), o exercício de 2011 em 12,49% (período de maio/2011 a junho/2012), o exercício de 2010 em 22,64% (período de maio/2010 a junho/2012), o exercício de 2009 em 31,10% (período de maio/2009 a junho/2012) e o exercício de 2008 em 43,17%, (período de maio/2008 a junho/2012).
Para saber se a declaração foi liberada, o contribuinte deve ar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF. Caso a declaração possua alguma pendência, o programa orientará o contribuinte a buscar a solução no Extrato do IRPF no site.
Se o valor não estiver creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

A última semana dos vereadores da Câmara Legislativa de Ourilândia do Norte foi bastante atarefada 37461k













A última semana dos vereadores da Câmara Legislativa de Ourilândia do Norte foi bastante atarefada. No seu decorrer foram realizadas quatro sessões extras, para a votação de projetos importantes ao município. Como o projeto recém aprovado que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para a construção de unidades habitacionais de interesse social, inseridas no programa minha casa, minha vida, e também o projeto de lei que denomina Djalva Viana da Costa à creche municipal, localizada no Setor Maria Craveiro. Na sexta-feira, como já é de costume, ocorreu mais uma sessão ordinária que contou com a seguinte matéria:
O vereador José Barreira fez as seguintes indicações ao poder executivo: que seja feita à abertura da Rua Walter Guerra, esquina com a Rua Paulo Bittencourt, no Setor Joel Hermógenes; limpeza e recuperação da Rua Gorotire, desde a lavanderia Barcarol até o fim da rua; recuperação do muro da Escola Santa Inês, na vicinal Araguaxin e a recuperação com drenagem e pavimentação da Rua 16 no Setor Bela Vista.
O vereador Reginaldo Alves solicitou que seja feita a construção de uma ponte na Rua Amapá, no setor Aeroporto, entre as ruas 11 de maio e Mato Grosso do Sul, e que seja feita a construção de uma rotatória nas proximidades do recém-inaugurado terminal rodoviário.
Fechando a pauta do dia, o vereador Paulino do PT, indicou que seja feita a recuperação das vicinais do Zero e Dalva e que seja construído um conjunto habitacional no setor Aeroporto, nas proximidades da Escola Machado de Assis ou reem à área ao poder público para os cuidados necessários.
Ao fim de suas considerações todos os vereadores fizeram questão de parabenizar Ourilândia do Norte pelos seus 24 anos. Ressaltaram as lutas, vitórias e os caminhos que foram traçados para que Ourilândia chegasse aonde chegou. Umas das cidades que mais prosperam no Sul do Pará. Um orgulho para todos que a viram ser erguida.

Deputado Wandenkolk garante que PSDB em Jacundá é oposição 6q2r3u

Antonio Barroso
Fotos: Jornal Fatos Regionais

O gabinete do governador Simão Jatene tem informações seguras da intenção da comissão provisória do PSDB de Jacundá em apoiar a reeleição do prefeito Izaldino Altoé (PT). O caso ganhou mais polêmica quando os principais dirigentes da sigla participaram do lançamento da pré-candidatura do atual prefeito, que aconteceu no último sábado, 9. Diante dessa questão o deputado federal Wandenkolk Gonçalves se pronunciou e afirmou categoricamente “que o PSDB não comunga com essa idéia e apoiará um candidato de oposição”.

Em off, um dos principais nomes do partido, o ex-candidato a prefeito de Jacundá, Marcello Porto, condenado por abuso de poder econômico nas eleições de 2008, confirmou que participou da cerimônia de lançamento da pré-candidatura a reeleição de Izaldino. “Fui lá, mas não falei nada. Fiquei apenas acenando com as mãos”. Segundo ele, esse gesto não significa que o PSDB estaria apoiando a candidatura do atual prefeito. Porém nos bastidores, por diversas vezes, Marcello e sua mãe e presidente do PSDB local, Alciene Porto, pronunciaram a frase para petistas graduados “que estamos juntos nessa eleição”.

Adversários ferrenhos na política, PSDB e PT não se aliam. “Isso é impossível, principalmente no Estado do Pará e notadamente em Jacundá”, afirmou o deputado federal Wandenkolk Gonçalves quando foi informado da notícia. Indagado sobre os rumos do partido no município de Jacundá, o parlamentar acrescentou que “o PSDB apoiará um candidato de oposição ao atual prefeito, principalmente de algum partido que esteja na base aliada do governador Simão Jatene”. Entre os pré-candidatos à prefeitura considerados de oposição estão Marquinho do Samaritano (PPS) e Mauro da Comaze (PSC).

terça-feira, 12 de junho de 2012 e3h6p

A Amazônia em meio ao desafio de produzir preservando a floresta 33n25

Manoel José Leite possui uma pequena fazenda orgânica em Anapu, no estado do Pará, e se prepara para introduzir culturas com baixo teor de carbono, uma mudança radical em uma região onde a agricultura por décadas devastou a floresta.
Um dos grandes desafios da conferência da ONU Rio+20 será conciliar agricultura e meio ambiente: alimentar o mundo sem esgotar os recursos naturais, um dilema vivido pelo Brasil, potência agrícola e florestal.
"Nós aprendemos muito com o meio ambiente, nós entendemos o que significa reduzir as emissões de CO2 e sabemos que precisamos proteger a Amazônia", afirma Manoel, poeta e agricultor de 62 anos, que chegou na região em 1974, quando o governo militar incentivou sua colonização, abrindo a estrada Transamazônica que atravessa Anapu.
"Só havia floresta, o governo queria colonizar: quanto mais cortávamos árvores, melhor. Se, na época, eu soubesse o que sei agora, teria sido diferente, teria protegido a floresta", disse. Hoje, ele defende a vegetação nativa e o cultivo de árvores frutíferas amazônicas: cacau, açaí e cupuaçu.
Manoel está envolvido em um projeto financiado pela Noruega e o Brasil, que ajudará 2.600 famílias na recuperação de áreas degradadas com culturas que aumentam a cobertura vegetal, ajudando assim a reduzir as emissões de carbono responsáveis pelo aquecimento global.
"Queremos mostrar que a agricultura com baixa emissão de carbono é possível, equilibrando a preservação da floresta, a produção de alimentos e a qualidade de vida na Amazônia, onde vivem 25 milhões de pessoas", explica Lucimar Souza, do Instituto de Pesquisas sobre a Amazônia.
Projetos semelhantes estão se proliferando na região. "Entre a Cúpula da Terra no Rio em 1992 e a Rio+20 hoje, amos de uma produção desenfreada, com base na destruição da floresta, para a consciência de que este modelo não era sustentável", ressalta João Batista, coordenador da Fundação Viver, Produzir e Preservar.
Mas ele ite que ainda há muito por fazer antes de acabar com as ondas de desmatamento nesta imensa região de difícil o.
Agora, a polícia do Instituto do Meio Ambiente (Ibama) realiza operações para deter 50 focos de desmatamento detectados por satélite na região de Anapu, município onde, em 2005, os proprietários de terras ordenaram o assassinato da missionária americana Dorothy Stang, que tentava preservar a floresta.
"Com essas ações, temos diminuído significativamente o desmatamento nos últimos anos", afirmou à AFP Eduardo Lameira, responsável pela operação que envolve um helicóptero e veículos no terreno.
Estes esforços coincidem com o compromisso do governo em lidar firmemente com o desmatamento que, depois de destruir 27.000 km² de floresta em 2004, caiu para 6.400 km² em 2011. Até o momento, 80% da Amazônia está intacta.
  O Brasil aumentou sua produção de trigo, grãos e oleaginosas de 20 milhões de toneladas em 1974 para 160 milhões hoje, e se tornou um dos maiores exportadores de açúcar, carne e soja, que, após ocupar as terras disponíveis no sul, se volta para a Floresta Amazônica.
"Hoje sabemos que não podemos produzir como há 40 anos. Nós temos a tecnologia para recuperar áreas desmatadas no ado e praticar uma agricultura mais eficiente, que preserve o meio ambiente", afirma Sávio Mendonça, conselheiro da Embrapa, Instituto Estadual de Pesquisa Agropecuária.
"Há bilhões de pessoas que sofrem com a fome no mundo e, em 15 anos, haverá bilhões a mais. Precisamos de respostas rápidas e globais", declarou à AFP Bruce Campbell, do Grupo Consultivo de Pesquisa Agrícola.
"O Brasil pode ser líder nesta direção", concluiu.
Fonte: R7 Notícias

Universitários paraenses prometem defender indígenas na Rio+20 2j684h

Um grupo de universitários paraenses promete fazer barulho no Rio+20 em defesa das causas indígenas na Amazônia. Entre os assuntos que serão levantados pela delegação paraense está o mercado do crédito de carbono em território indígena. Segundo a Organização Não-Governamental (ONG) Juventude Universitária pelas Causas Indígenas (Juci) - entidade criada pelos alunos para chamar a atenção da sociedade -, os índios do Pará vêm sofrendo pressão para contratos de Redd. Dos 85 jovens que compõem a Jaci, 13 representarão a entidade no Rio+20, e amanhã embarcam para a capital carioca, após convite de representantes da Cúpula dos Povos - que é um evento organizado pela sociedade civil global. Na manhã de ontem, os alunos fizeram os últimos ajustes quanto aos assuntos que serão priorizados durante a conferência. Além de membros da Juci, o Pará também terá em sua delegação, representantes da Associação dos Universitários Indígenas da UFPA.

De acordo com o fundador da Juci, Mateus Breyer, a formação da ONG se deu após a 1ª Jornada dos Povos Indígenas, dentro da própria Faculdade do Pará (FAP), no mês de abril deste ano. 'Ficamos conhecendo um pouco mais sobre a cultura dos índios, e resolvemos fundar a entidade, inicialmente com cerca de 50 participantes. Depois nos inscrevemos na Cúpula dos Povos, fomos ganhando adeptos, e hoje somos quase 90 no total', comenta, enfatizando que a representação no evento só não será maior por falta de recursos financeiros. Breyer assegura que nos últimos 60 dias, a Juci foi uma das entidades mais participativas nas demandas provenientes da Cúpula dos Povos, que por sua vez, fretou um ônibus com capacidade para 56 ageiros, todos estudantes paraenses. Conforme explica o universitário Victor Hugo Rocha, que estará entre os viajantes, aqueles que ficarem na capital paraense, terão a oportunidade de acompanhar todos os movimentos pelas redes sociais. O blog da ONG terá fotos postadas em tempo real.

Durante a conferência será lançada a história em quadrinhos 'Carbono é de Quem?', criada pelo desenhista Luis Shikama, estudante de comunicação da FAP. 'O gibi narra o encontro de agenciadores do mercado de carbono com um povo indígena, que nada conhece sobre o Redd. A história mostra um pouco da realidade atualmente existente em tribos de várias partes do país', relata o autor da revista. A publicação será distribuída no encontro indígena que reunirá representantes de várias etnias de todo o Brasil, na Cúpula dos Povos. O grupo também pretende realizar uma série de performances, entre elas um banquete antropofágico, questionando a mercantilização das florestas. Ao final, será realizada uma marcha da Juventude, que terá como destino o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 
Fonte: O Liberal