Artigo
Gerson Peres
Professor, Advogado e Político
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Deixem-me lembrar-lhes, como se minhas fossem, as palavras de Rui Barbosa, no início dessa nossa conversa sobre as divergências entre STF, CNJ e as três Associações dos Magistrados Federais e a dos juízes para a Democracia: “A justiça pode irritar-se porque é precária, a verdade não se impacienta porque é eterna”. Se essa crise no poder judiciário brasileiro é uma das maiores de sua história, reconhecida por juristas e estudiosos do direito como “divisor de águas” e que lhe deixou um custo lamentável de parecer “uma instituição avessa à transparência e defensora de privilégios”, aos que o respeitam e tributam-lhe confiança, só resta rogarem, respeitosamente, a todos que. Parem! Sim, parem de degladiar-se com a força das palavras, sem medidas e limites. Elas põem em risco o que queremos da Justiça, ou seja, ela sempre presente, respeitosa, fraterna, pacifica, célere e justa, na preservação e sustentação equânimes de nosso estado democrático de direito. Parem, para uma autocrítica fraterna e reconhecedora do conceito de que a justiça é indispensável de “conformidade com o direito”. “É a virtude de dar a cada um aquilo que é seu”. É “o conjunto de magistrados judiciais e pessoas que servem junto dela”. É o bem pensar, antes de sentenciar. É bom senso. É humildade. É grandeza sem arrogância. É a melhor consciência no julgar as pessoas. É uma honra. É, enfim, tudo que necessitamos quando a corrupção tenta alastrar-se e atingi-la através de uma minoria fácil de ser erradicada, por seus próprios membros, couraçados pela grandeza constitucional de suas atribuições com vitaliciedade e, pela força solidaria do povo que quer a justiça viva e presente em sua proteção e defesa. O que não se pode postergar, nesta crise, é a serenidade no dialogo, interna corporis e, a precedência da analise equilibrada dos fatos e atos que a cercam e que do mesmo modo, como são analisados e examinados nos autos para os julgamentos. Há uma bactéria resistente, geradora de crises permanentes nos três poderes da Republica. É uma verdade evidente: é a corrupção na istração dos serviços públicos internos e externos. Por isso, “a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência”, suas protetoras constitucionais, pedem socorro. Pedem o Pacto Federativo III, já sem demora, concretizado pela vontade política e jurídica dos três poderes. A corrupção não as tolera. Em vez de fugir como o diabo da cruz, as enfrenta. Tenta desmoralizá-las, desacreditá-las, esconde-las, desrespeitá-las e enganá-las. O poder judiciário é a última trincheira da fé e da esperança para erradicá-la. O povo clama prioridade do Pacto Federativo III por onde se encontre os mecanismos de um combate integrado, à corrupção, à pobreza e à desigualdade social, manchas vivas, ainda, na sociedade brasileira, segundo as últimas estatísticas oficiais (IBGE). Por isso, não há espaço para crise no Poder Judiciário. Quem preside o CNJ é o presidente do STF. A corregedoria do CNJ é também exercida por digna magistrada federal. E as Associações são integradas por Juízes. Logo o que temer? Se os juízes são de reputação ilibada, os que a perderem devem ser julgados, com a ampla defesa, se culpados ou inocentes. Por isso, parem de manifestações públicas que se contrapõem. Os pressupostos de fatos e atos maculam muitas vezes a verdade. Sei que todos sabem, parodiando Rui, que “as acusações são sempre um infortúnio enquanto não verificada pela prova”, que é a verdade.
